Albert Camus contra pena em de morte

- terça-feira, fevereiro 07, 2023

Por César Morales Oyarvide

Albert Camus. Foto: Keystone.

Um dos temas que melhor demonstram a união entre o talento, as convicções e a trajetória de Albert Camus é o da pena de morte, da qual foi um firme detrator, considerando-a inútil e prejudicial. Em 1957, ano em que foi premiado em Estocolmo, Camus publicou um longo ensaio no qual expunha suas opiniões sobre o tema — Reflexões sobre a guilhotina. No entanto, sua rejeição ao “assassinato administrativo” tem uma história mais complexa que vale a pena lembrar em tempos de populismo punitivo.

História de uma oposição

Tanto em Reflexões sobre a guilhotina quanto em O primeiro homem, Camus conta uma anedota, possivelmente uma das poucas notícias concretas que teve de seu pai, morto na Primeira Guerra Mundial quando o escritor tinha apenas um ano de idade. Em 1914, um homem assassinou uma família de agricultores em Argel, incluindo crianças, pelo que foi condenado à morte. O pai de Camus sentiu-se especialmente indignado e, como muitas pessoas, quis testemunhar a tortura “daquele monstro”. Do que viu naquele dia — a única vez em que assistiu a uma execução — ele nunca falou com ninguém. A mãe de Camus conta apenas que o homem voltou correndo para casa, mudo e com o rosto desfigurado. Então ele se caiu na cama e de repente começou a vomitar.

Camus dirá, na maturidade, que a náusea do pai (“homem justo e simples”) revelava quão indigente era a guilhotina, e que uma execução, longe de reparar a ofensa infligida ao corpo social, acrescentava uma nova mancha à primeira.

Apesar dessa anedota seminal acompanhar o escritor doravante, a Segunda Guerra Mundial testaria esse sentimento orgânico de rejeição à pena capital. Numa França dividida entre combatentes da resistência e colaboracionistas, o jovem Camus gozava de uma merecida autoridade moral. Como porta-voz de sua geração, ele apoiou com veemência a necessidade de uma punição severa e implacável dos partidários de Vichy, uma “purificação” daqueles “homens de traição e injustiça”. Em outubro de 1944, ele escreveu que “sua mera existência levantava um problema de justiça” e a questão era “como destruí-los”. Essa confiança duraria pouco tempo.

Poucos meses depois de escrever essas linhas, Camus assinou um pedido de clemência para Robert Brasillach, escritor antissemita e colaboracionista condenado à morte. Camus assinou, segundo uma carta de 1945, simplesmente porque era contra a pena de morte, embora desprezasse Brasillach com todas as forças, mas a verdade é que o autor de O estrangeiro estava passando, como bem descreve Tony Judt, de “ser o porta-voz confiante da resistência vitoriosa para se tornar um relutante peticionário de clemência […] e finalmente se tornar um crítico arrependido dos excessos da intolerância e da injustiça dos expurgos do pós-guerra”.

Algum tempo depois, em 1948, Camus sintetizaria sua nova posição a partir do Combat, dizendo que “pessoas como eu gostariam de um mundo, não onde já não se mate [...], mas onde o assassinato não esteja legitimado”. Isto é, onde não há lugar para a pena de morte. Certamente não foi uma transição fácil. Colocava Camus numa posição difícil, incômoda e impopular, tanto em torno dos gulag quanto do conflito colonial entre a França e sua terra natal, a Argélia.

O silêncio de Camus diante do problema argelino é bem conhecido. Longe de todos os partidos, sua posição (a favor de uma solução federalista e de uma trégua civil) foi tachada de ingênua e alheia à política real. Horrorizado com a violência tanto de um governo torturador (“nesses casos fazemos o mesmo que reprovamos nos alemães”, escreveu também em Combat) quanto dos militantes da Frente de Libertação Nacional, Camus guardou voluntário silêncio público.

No entanto, como escreve Robert Zaretsky, fora de foco, em particular, Camus continuou ativo, intervindo junto às autoridades para a comutação das penas de morte de centenas de pessoas, principalmente argelinos. Camus interveio várias vezes, respondendo a pedidos de mediação, apesar do silêncio público e da preocupação com o destino de sua família, já que a paz na Argélia não poderia ser imposta por meio da guilhotina. Sua luta em defesa desses condenados só seria interrompida pela morte, em 1960.

Nosso contemporâneo

Não é minha intenção aprofundar aqui os argumentos usados por Camus contra a pena capital – muito distantes, aliás, do que ele chama de “ilusão da bondade natural do homem” e o sentimentalismo em que “confundem-se os valores e as responsabilidades, igualam-se os crimes e a inocência finalmente perde os seus direitos”. O que me interessa sublinhar é a validade do seu exemplo e a pertinência da leitura das suas Reflexões sobre a guilhotina hoje, num clima cada vez mais marcado pela obsessão pela segurança e pelo apetite da punição.

Como explicou Fernando Escalante, na virada do século não houve um aumento drástico da criminalidade, nem na América, nem na Europa, nem nos Estados Unidos. Havia, no entanto, uma crescente sensação de medo e incerteza. Nesse contexto, o crime — especialmente o crime visível e violento — atuou como uma espécie de para-raios para outros medos e ansiedades mais difíceis de identificar. O resultado tem sido a ascensão de um discurso populista e simplório, onde a punição passa a ter uma finalidade quase exclusivamente punitiva — inclusive de repressão física — e se abandona qualquer ideia de reinserção ou readaptação. É a manifestação do que Bernard E. Harcourt chama de “penalidade neoliberal”: a paradoxal afinidade entre o liberalismo econômico e as políticas opressivas, entre Smith e Beccaria, onde a esfera supostamente amoral e autorregulada do mercado corresponde, como reflexo invertido, uma esfera penal cada vez mais ampla, altamente moralizada e com intervenção estatal intensa, quase despótica.

Penso na crise de segurança no México e na constrangedora campanha do Partido Ecologista Os Verdes nas eleições mexicanas de 2009, com a qual, de mãos dadas com duas celebridades, propôs estabelecer a pena de morte para assassinos e sequestradores.

Ou na facilidade com que se vai do “combate ao narcotráfico” ao “combate dos narcotraficantes”, voltando ao número de criminosos presos e mortos o mais claro indicador de sucesso.

Ou nos novos eufemismos para assassinatos de Estado, quando supostos criminosos são “neutralizados”, “mortos” ou “inabilitados”. Suspeitos criminosos quase sempre pertencentes às classes populares, não se deve esquecer.

Ou na nossa forma de nomear a violência, e na obscenidade de classificar automaticamente as mortes que ocorrem diariamente, e das quais quase nada se sabe, como “execuções” de criminosos perpetradas por outros criminosos — e na fantasia da “narcojustiça” que essa palavra evoca.

E lembro que ser contra a pena de morte é proclamar que a sociedade e o Estado não são e não podem ser valores absolutos, que rejeitar esses crimes implica “declarar que nada os autoriza a legislar definitivamente ou a produzir o irreparável”. Camus o escreveu em 1957, ele nos desafia hoje.

Notas da tradução

1 Existe uma edição recente publicada no Brasil pela editora Record com tradução de Valerie Rumjanek. Saiba mais aqui.

* Este texto é a tradução livre para “Albert Camus contra la pena de muerte”, publicado aqui pela revista Nexos.