O que é a Literatura?, de Jean-Paul Sartre

Por Rafael Kafka

Edição brasileira de O que é a Literatura? de Jean-Paul
Sartre. Traduzida e publicada em 1993 pela Editora Ática, este
texto-base para os estudos de teoria crítica da literatura, há muito
que está esgotado no mercado brasileiro.

O que é a Literatura? é o ensaio de crítica literária de Jean-Paul Sartre, escrito logo após o lançamento de seu grande clássico, O Ser e o Nada. Nesse pequeno livro que aborda o ato de escrever, muitos dos pressupostos utilizados no volumoso ensaio de ontologia fenomenológica são utilizados para se avaliar em quais condições são produzidas obras literárias em nossa sociedade. Foi mais uma tentativa, bem sucedida eu diria, de tornar os temas existencialistas mais facilmente aplicados na prática por meio de textos claros e concisos.

Para se entender a obra sartreana, devemos nos ater ao conceito primordial de homem-em-situação. Para o existencialismo defendido por Sartre, o homem não é determinado pelo meio e nem está acima dele. Tanto o materialismo quanto o idealismo são rechaçados. Para a fenomenologia, o mundo é um ente concreto e deve-se ter em mente que toda consciência é consciência de algo: cada pessoa tem sua percepção do mundo, é rodeada pelos objetos, pelas pessoas, pelos fatos, tem sua história, seus valores. Sua situação.

Para entender os motivos que levam a determinado ato, é preciso que avaliemos as condições de tais atos e os seus contextos de produção. E nesse sentido, percebemos que Sartre desmistifica a literatura, tornando-a mais um ofício, cuja peculiaridade é o de lidar com a linguagem humana. Cai por terra, então, o mito burguês que prega a literatura, ou a arte em geral, como uma forma de expressão elevada destinada a seres especiais e/ou privilegiados por Deus ou pela natureza.

Sendo a literatura um ato, precisamos avaliar as condições em que sua produção é feita e a sua leitura realizada. Sartre fala da existência de um pacto entre leitor e escritor. O escritor precisa do leitor, pois é por meio desse que a obra ganha sentido e plenitude ao ser lida. O leitor empresta ao livro os seus sentimentos de amor, revolta, etc. no ato de leitura. O leitor procura o autor, pois em seus pensamentos encontra-se representado. Claro que devemos não ignorar jamais o fenômeno da interpretação textual: cada leitor é um ser humano em situação, tem seu contexto pessoal e sua própria intencionalidade. Nesse sentido, por mais concordantes que sejam em diversas questões, é logicamente impossível dois indivíduos fazerem duas leituras idênticas de uma obra.

A partir desse pacto entre leitor e escritor, Sartre resolve discutir a questão do engajamento da literatura. Contudo, ele não fala da literatura em geral. Fala especificamente da prosa, cuja leitura para ele se diferencia da poesia por ser esta última uma forma textual puramente imagética, contendo em si mesma um uso das palavras similar ao que o pintor faz de suas tintas. A obra possui o caráter de obra aberta, de leitura continuada a cada virar de páginas, criando uma espécie de conflito entre o leitor e o escritor, com este tentando prender aquele e aquele buscando neste voz para seus pensamentos.

Mostrando o homem em situação no ato de escrever, Sartre mostra que cada escritor realiza o ato da escolha no momento de produzir sua obra. Há um determinado assunto em seu meio social e o escritor precisa falar sobre tal assunto. Mas ele prefere se manter calado. O fato de ele ter se mantido calado já diz por si só algo, assim como o ato de se abster da escolha já é uma escolha. Questões de estilo aqui perdem um pouco de sua importância e percebemos um maior cuidado com o conteúdo produzido em certa obra.

Sartre realiza ainda um interessante exame das condições de produções da literatura no decorrer dos séculos mais recentes da cultura ocidental. Percebemos em seu ensaio que a literatura na maioria do tempo se limitou a um nicho social que corresponderia à classe alta nobre ou burguesa. A burguesia, a partir do século XVIII, começa a se valer da literatura para criar o seu rol de valores morais, artísticos e comportamentais. O escritor torna-se então um grande propagandista dos hábitos burgueses falando dos próprios burgueses para eles mesmos. É o momento em que a arte literária adquire contornos clássicos como o romance e sua predominância enquanto gênero.

A burguesia representada pelo escritor é a própria burguesia em seu contato com o mundo: uma classe de visão limitada, sem contato com o proletariado, fala de si como se falasse de uma essência humana, de uma natureza. Nasce aí o humanismo que com o passar do tempo passará a falar de temas mais variados, mas sempre apregoando, nas entrelinhas, que há uma essência humana e que proletários e burgueses são acidentes que não afetam a substância humana. É percebido aí uma forma de anulação da luta social, pois se o mais importante que um ser possui é sua humanidade, pouco importa o modo de ser burguês ou proletário.

Falando de si para si, o burguês enxerga-se como o modelo humano. É nesse momento que as convenções sociais, os salões de festa, os gostos burgueses tomam conta das obras. E mesmo as suas perfídias são exibidas como acidentes que não abalam a natureza humana burguesa.

No século XIX, cansados dos salões, os escritores simbolistas resolvem ir para as ruas e falar daquele lado social o qual a classe alta julgava abjeto. Todavia, tais escritores não rompiam os laços de dependência social e econômica com a classe burguesa e sua revolta era mais uma brincadeira (o que Benjamim fala de Baudelaire por exemplo em artigo a ser consultado) do que um grito de protesto. Até mesmo Satã se torna um símbolo de uma estética revoltada que busca por meio do grito e do desespero romper laços sociais que em verdade não serão jamais rompidos.

Percebemos na leitura de O Que é Literatura? que o pacto leitor e escritor se deu em um nicho bem restrito. Os escritos produzidos até meados do século XIX refletiam valores de uma classe para si mesma, como já ocorria na Idade Média quando padres escreviam para padres sobre temas que só a padres concerniam. Percebemos aqui o surgimento de temas ligados ao horizonte de expectativa de um público virtual, um público almejado.

No século XX as coisas mudam drasticamente, ao menos para uma pequena parcela social. O proletariado se torna uma classe social com amplos direitos de cidadania em diversos locais do mundo e começa a participar mais ativamente da vida cultural. As duas grandes guerras mostram ao mundo que todos estavam sob a ameaça de uma catástrofe inimaginável. Aos poucos o cenário deixa de ser estático e as classes sociais começam a interagir mais. Em um mundo caótico, a literatura é posta em xeque com sua função.

Analisando a situação do escritor no período do ano de 1947, Sartre começa a defender que a literatura plena só é possível em uma sociedade sem classes, pois em tal sociedade haveria o respeito a liberdade de produção do escritor e de leitura do leitor. Nessa sociedade, o leitor verá no escritor alguém que reflete as questões importantes para a humanidade e vê seus anseios postos em suas obras. Em suma, se antes o escritor era o porta-voz do status quo paralisado, estático, agora ele é a voz da mudança social, é aquele que deve por meio das palavras mostrar a sociedade como ela é e a partir de então começar a luta social.

Vale ressaltar que Sartre sabe da utopia de seu empreendimento e durante o texto desse ensaio pesados ataques são feitos contra o Partido Comunista francês. Servir de porta voz da revolução não significa para ele ser lacaio de um movimento social omisso e sim alguém dono de uma verdade e que quer passá-la adiante. Vemos então a literatura justificada e o pacto leitor/escritor dando ao prosador a função social de dirigir a multidão, por meio da literatura, o povo rumo à liberdade de ação.

Apesar do tom de livro-manifesto, essa obra é importante pois mostra de forma bem interessante as relações existentes entre literatura e meio social. A literatura engajada seria a literatura disposta a abordar os mais variados temas sociais, sem se prender a uma ilusão humanista de natureza humana. Tal literatura reflete o homem em situação para outros homens em situação e o escritor não deve nem querer se omitir em seus textos pregando uma morte do autor, nem anular o direito de voz do leitor que nas entrelinhas do texto cria sua própria significação.

O objetivo da literatura engajada é uma sociedade em que toda potencialidade humana seja posta em prática, em que cada ser humano possa exercer sua liberdade de modo concreto, o que Sartre julgava ser possível apenas em uma sociedade socialista.

Podemos considerar o movimento existencialista francês e o nosso modernismo como movimentos que saíram do nicho social restrito e tentaram criar elos entre burguesia e proletariado. Por isso mesmo, as obras e atitudes de ambos os movimentos, desde um comportamento sexual libertário até mesmo idas ao bar com amigos, eram vistos como altamente imorais pelas classes superiores que se viam ultrajadas.

Tais classes, forçosamente, viam sua forma de ver o mundo ser abalada em estrutura e conteúdo: viam romances abordando a miséria e temas grotescos, quando até então só falavam de dramas amorosos bem rasos no aspecto situacional. É a partir desse momento que percebemos com bastante clareza como a arte, no caso específico a literatura, tem o poder de escandalizar forçando o homem a se ver como realmente é e a contemplar de modo global a sua situação social.