O cerco à literatura

- segunda-feira, janeiro 21, 2013

Sou a favor da obscenidade e contra a pornografia. O obsceno é franco, direto; a pornografia é o indireto, perifrástico. Acho que se deve dizer a verdade apresentando-a friamente, de modo chocante se necessário, sem disfarçá-la. Em outras palavras, a obscenidade é um processo purificador, enquanto a pornografia aumenta a sujeira.

Arthur Miller

Um fato ocorrido semana passada no Rio de Janeiro juntou-se com algumas inquietações minhas a respeito da estranha relação que sempre foi dada por outras instâncias para com a literatura. Segundo matéria veiculada no caderno de Cultura do jornal Estadão, de 17 de janeiro, a livraria Nobel de Macaé, recebeu na segunda-feira a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município com a ordem de recolher todos os livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que não estivessem em embalagens lacradas. A ordem partiu do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos e foi assinada no dia 11 apoiando-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Com argumento, o juiz disse está agindo em defesa das crianças e adolescentes de Macaé. A livraria disse que obras com conteúdos pornográficos sempre foram vendidas em seções à parte, embora, a trilogia 50 tons de cinza, de E. L. James, acusa o juiz, sempre foi disposta sem proteção, mesmo sabendo que esses livros são expostos, dado o fenômeno de vendas, logo à entrada das livrarias e mesmo sem proteção.

Quando li esta matéria logo me pronunciei na minha página pessoal no Facebook de que a atitude do juiz é coisa de quem não tem o que fazer; "ou melhor querer aparecer. Ignorância. Petulância. A putaria está escrachada em qualquer lugar e creio que seja tarefa dos pais acompanhar os filhos da melhor forma possível nessa selva de peitos, bundas & Cia." - emendei. Retorno a essas expressões para pensar sobre isso e sobre o caso do Rio de Janeiro.

No Brasil tem-se adotado com todos meios que forma permite um zelo barato, nascido não aqui, mas importado de outros países como Estados Unidos, que tem recebido o nome de politicamente correto. É uma onda: antes desse caso, a própria literatura brasileira passou por outra cena ridícula (não sei se o caso findou porque deixei de acompanhá-lo) com Monteiro Lobato. Um professor denunciou e o Ministério da Educação acatou que As caçadas de Pedrinho, um dos livros mais lidos entre as crianças brasileiras, era um livro racista. Até onde acompanhei o bate-boca de desocupados chegou ao seguinte veredito, o livro permaneceria como estava, mas receberia uma nota de rodapé justificando a expressão apontada como racista.

As duas cenas têm suas particularidades, mas no fim de contas integram esse movimento do politicamente correto. Eu aqui, já pergunto, que tipo de gente estamos formando? Não basta termos criado (e vimos criando) uma geração de despreparados para o mundo, que só veem o mundo por um olho, o olho próprio, o do individualismo e esta leva de sujeitos estarem, à torto e a direito nas ruas, de peito inchado batendo, pichando, esculhambando e até matando os que não se encaixam no mundinho bitolado deles. Também agora o Estado parece já se antecipar ao futuro em que possivelmente (para desgraça de muitos) esses estarão no poder, e tem ensaiado uma trilha semelhante. Estamos encapsulando pessoas, instalando guetos, reforçados, diariamente nas redes sociais, na TV aberta, nos discursos religiosos; estamos preparando desde casa uma nuvem de zumbis que, sabe lá, em que ponto chegaremos.

As atitudes de cerceamento em torno da literatura existem desde que inventamos a escrita. Pelas mesmas razões ditas pornográficas O amante de Lady Chatterley, por exemplo, passou, várias vezes por maus bocados na justiça. Não foi por pornografia, mas em 1992, José Saramago teve seu O evangelho segundo Jesus Cristo censurado e levado a discussão no parlamento português; Salman Rushdie, em 1989, foi condenado à morte e livrando-se (em parte) desta, teve de viver escondido muitos anos por causa de seus Versos satânicos; Madame Bovary, de Flaubert também foi a júri e os exemplos se multiplicam ao infinito. Portanto, é natural que esse choque entre a literatura e justiça ocorra: os que estão no poder, por um erro de educação ou talvez seja mesmo pela incapacidade de não ler o mundo senão pelas linhas bitoladas de uma lei rescaldada de não sei quantos anos, nunca terão capacidade suficiente para ver o mundo da maneira rica e provocante que arte vê.

Creio somente que as coisas estão do jeito que estão, desarranjadas, porque boa parte dos pais esqueceu, em nome de querer que seus filhos não vissem a crueldade do mundo fora de suas casas, têm dado proteção excessiva em alguns casos e liberdade também excessiva em outros. O próprio gesto atabalhoado do juiz é prova definitiva disso: é capaz, do ponto de vista da instrução de ocupar o cargo que ocupa, mas do ponto de vista da melhor maneira de agir não sabe dar um passo elegante, um passo que se aprume fora de seu gabinete.

Não sou favorável ao que as livrarias fazem: dispor de guetos para um tipo de literatura. No caso da literatura de cunho erótico a fabricação de espaços ‘adequados’ para exposição dos livros até mais chama atenção dos leitores que se fosse colocada entre os livros ‘normais’; quem tem de ter capacidade para acompanhar os filhos no que leem ou deixam de ler são os pais. Vou cortar o raciocínio por um parêntese só porque me vem agora um caso passado comigo no Facebook: certo dia, dispus uma silhueta de nu gay entre homens acompanhada da citação que é epígrafe deste texto; entre os comentaristas da foto, um homem intervém, ‘você diz isso porque não tem um filho de sete anos que tem acesso às redes sociais.’ Li isso calado, eliminei o cidadão e escrevi justamente algo que muito próximo desse raciocínio que comecei a desenhar antes desse parêntesis que agora se fecha, ‘ao meu ver uma criança de sete anos devia está brincando, lendo um livro, estudando, não em Facebook...’ Agora, veja bem, se os pais, equiparados a um desse do caso virtual, não têm capacidade de distinguir o que é ideal aos olhos do filho ou que não conseguem lidar com as situações e as perguntas complicadas porque preferem dizê-los que vimos da cegonha enquanto o filho se encanta com o vaivém de língua e de corpos num movimento de sexo quase explícitos em novelas na TV, o problema é mesmo o de querer que as literaturas ‘pesadas’ sejam ensacadas e postas no canto escuro da livraria?

Pornográfico e vergonhoso é sim, olhar para um lugar onde vive este juiz, e ver a droga tomar conta dos jovens, ver pais no mundo do crime se valerem dos seus filhos para usurpar dinheiro de esmolas, ver mulheres, negros, idosos e gays serem extorquidos, espancados, mortos pela intolerância, ver crianças e jovens na rua porque o município não consegue ter vergonha de ao menos oferecer educação aos menores e a justiça fazer uso devido do próprio ECA para que a prefeitura cumpra com o dever básico. Isso, sim, é vergonha. Sei da atitude muitas atitudes bem intencionadas de vários juízes nesse país; até cito uma em que o projeto é ressocializar presos pela literatura, outra em que crê na ressocialização pelo trabalho, outra ainda que trabalha atuante acompanhando os lances de escravidão de trabalhadores e crianças, enfim, os bons exemplos existem às pencas, mas sempre haverá um fulano que resolve aparecer pela via da petulância e da ignorância, sempre.

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Já que eu citei em meados do texto, vou deixar a seguir um recorte do texto da sustentação oral contra Madame Bovary, de Flaubert. Quando da publicação do romance, Flaubert foi levado aos tribunais por acusação de atentado a moral francesa (não foi o caso acontecido por aqui, mas a situação pode ser incluída no rol das perseguições à literatura). O autor de Madame Bovary foi absolvido pela Corte.